Concluida a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Com a participação de moradores de todas as regiões do município, que apresentaram sugestões e críticas durante conferências, seminários nos bairros e em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 15, no auditório do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro, a Prefeitura de Itabuna concluiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que agora será encaminhado para análise e votação pela Câmara de Vereadores. O relatório foi colocado à disposição do público na internet, no site www.itabuna.ba.gov.br .
O PMSB foi elaborado com intervenções de lideres de movimentos sociais, presidentes de associações de moradores, sindicalistas, estudantes, professores, empresários, secretários municipais, conselhos, funcionários da Emasa, servidores públicos e vereadores. Com elaboração do plano, a Prefeitura de Itabuna deu um passo importante para entrar em um seleto grupo de municípios brasileiros que cumprem a Lei Federal número de 11.445/07.
O PMSB é uma exigência do governo federal para manutenção dos repasses da União para que os municípios façam investimentos em obras de esgotamento sanitário, construção de aterro sanitário, coleta e transporte correto dos resíduos sólidos e pavimentação. O documento indica a necessidade de investimento total de R$ 778 milhões para o período de 20 anos. A revisão do plano deve ocorrer a cada quatro anos para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos para a população.
A audiência foi aberta pelo secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna, Wenceslau Junior, que falou da importância da implantação do PMSB. O secretário destacou que os investimentos previstos no Plano de Saneamento são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos moradores, que contarão com esgoto tratado e mais ruas pavimentadas. “Com o PMSB, teremos mais facilidade de acesso aos programas dos governos federal e estadual”, explicou.
Detalhamento - Em seguida, o representante da RK Consultoria, empresa responsável pela elaboração do plano, o engenheiro Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PMSB, detalhando o Plano de Mobilização Social, Diagnóstico, Prognóstico, Projetos e Programas. Contratado como revisor, ele detalhou o investimento necessário para assegurar o tratamento de esgoto, implantação de rede de drenagem urbana e ampliação do abastecimento. O documento prevê, por exemplo, a quantidade de lixo produzido por cada habitante e o necessário para destinação correta dos resíduos sólidos.
Depois das apresentações, a audiência foi aberta para a participação de sindicalistas, estudantes, servidores públicos e funcionários da Emasa, que questionaram sobre os prazos para os investimentos no saneamento e contribuíram com sugestões. Os questionamentos foram respondidos pelo presidente da empresa Ricardo Campos, o secretário Wenceslau Junior e o consultor Raimundo Filgueiras.
O PMSB define planejamento de diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização dos serviços de abastecimento de água, com serviços e produtos de qualidade; esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.